Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Prejudicial. Embargos do devedor. Contrato particular de compra e venda de imóvel. Nota promissória vinculada. 1. Cônjuge da executada intimado sobre a realização da penhora que recaiu sobre imóvel do casal.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado